Texto patronal foi apresentado em assembleia setorial extraordinária; professores podem opinar anonimamente, tema por tema, e a decisão será tomada em nova assembleia, com voto presencial
O Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior Privadas do Recife e Região Metropolitana (Sinproes) realizou, em 29 de setembro, Assembleia Setorial Extraordinária com os docentes da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para apresentar a proposta de acordo coletivo de trabalho encaminhada pela universidade. O encontro, realizado na sede do Sinttel-PE, na Boa Vista, e transmitido ao vivo pelo canal do sindicato no YouTube, marcou o início formal do processo de negociação coletiva.
A mesa foi conduzida pelo presidente do Sinproes, Carlo Cosentino, com o diretor jurídico, Rômulo de Freitas, e o diretor de comunicação, Rodrigo Duguay, professor da Unicap. A assembleia contou com a presença e o apoio de Luiz Henrique Nogueira de Albuquerque, da Associação dos Docentes da Unicap (Aducape), que apoia o sindicato na tarefa de levar a proposta a todo o corpo docente. Também participou o representante do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinteepe), que representa os técnico-administrativos da Unicap.
O que a universidade propõe
A minuta teria vigência de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Os principais pontos:
- Reajuste parcelado: 3,36% no total, sendo 2% a partir de março de 2026 e 1,34% apenas em dezembro, sem previsão de pagamento retroativo.
- Adicional de ensino, pesquisa e extensão: fixado em 25%. Segundo a representação docente, há percentuais atuais que chegam a 35%, o que significaria redução para parte dos professores. Quem for admitido a partir de 1º de agosto de 2026 não receberia o adicional.
- Quinquênio: mantido para os atuais professores (10% ou 5%, conforme a data de admissão) e excluído para os admitidos a partir de 1º de agosto de 2026.
- Bolsas de estudo: a exigência para bolsa integral sobe de 8 para 12 horas-aula semanais em relação ao documento de referência. O texto não reproduz a bolsa integral para quem tem mais de dez anos de casa, cria carência de seis meses para a pós-graduação do professor e limita a bolsa ao fim do semestre em caso de desligamento.
- Reuniões pedagógicas: pagamento limitado a duas horas-aula por reunião, qualquer que seja a duração.
- Licença para pós-graduação: remunerada, mas em número e condições definidos pela própria universidade.
- Hora-aula: a tabela de valores por categoria veio em branco.
- Quitação da pauta: a cláusula final dá por “integralmente conciliada” toda a pauta de reivindicações.
Por que a participação importa
Rômulo de Freitas lembrou que, desde a reforma trabalhista de 2017, o acordo coletivo pode prevalecer sobre a legislação e até suprimir direitos sem contrapartida. “Aquela vai ser a sua CLT”, resumiu. Por isso, disse, o sindicato não assinará nada sem respaldo amplo da categoria: “Quem vai falar sobre a qualidade de cada cláusula são vocês”.
A articulação inclui ainda o Sinteepe, que inicia em novembro os seminários de preparação da sua pauta, com data-base em março. A intenção das entidades é alinhar os calendários e apresentar as propostas à universidade de forma conjunta. Os técnico-administrativos já contam com acordo coletivo em vigor com a Unicap, situação que os docentes ainda buscam construir.
Consulta anônima: todos podem se pronunciar
Nenhuma cláusula foi votada, e a proposta só pode ser aprovada ou rejeitada em assembleia. Diante do receio de exposição relatado por docentes, o sindicato abriu uma consulta para que todos possam se manifestar com segurança:
- Sem identificação: o formulário não pede nome, e-mail, matrícula ou telefone, e as respostas ficam exclusivamente com o sindicato.
- Tema por tema: cada item explica como é hoje, o que a Unicap propõe e qual é o impacto, antes de perguntar a posição do docente.
- Ideias para a contraproposta: a consulta também submete à avaliação propostas do sindicato, como reajuste em três etapas (2%, 2,7% e 1%), quinquênio para os novos contratos, bolsa integral a partir de 8 horas-aula e mantida por três períodos em caso de demissão, tíquete-alimentação para todos os docentes e melhorias no plano de saúde.
- Acesso: a consulta é exclusiva para docentes da Unicap e está aberta em unicap-sinproes.zite.so.
Os resultados serão apresentados de forma consolidada em assembleia extraordinária presencial, a ser convocada, quando a categoria decidirá pelo voto sobre a proposta e a contraproposta, em articulação com a Aducape e o Sinteepe.
A diretoria reforçou que nenhum participante da plateia foi filmado e que a manifestação em defesa de direitos não pode motivar demissão; em caso de retaliação, o jurídico do sindicato atuará.
O registro em vídeo da abertura da assembleia está disponível no canal do Sinproes no YouTube.
Para votar você pode usar o aplicativo desenvolvido para isso pelo Sinproes diretamente do link
PROPOSTA DA UNICAP
A proposta da UNICAP para os professores foi condensada no documento aqui colocado para download: