Mensagem do Diretor
Prezado colega,
Desde 2017, a Justiça do Trabalho em Pernambuco tem sido demandada com teses especialmente desenvolvidas para a proteção e cuidado do professor e da professora de ensino superior da região.
Os magistrados têm refletivo com interesse e sensibilidade sobre redução ilegal de cargas horárias, uso abusivo de titulação acadêmica, horas extras por dedicação fora de sala de aula (orientação de TC e composição de bancas de exame, organização de eventos, revista acadêmica, etc.), produção de conteúdo (questões pra banco de dados, material didático, etc.), e outros temas.
O professor tem direito à assistência judiciária gratuita oferecida pelo seu sindicato.
Além de ampliar o entendimento dos juízes sobre nossas condições de trabalho, o professor que solicita a assistência judiciária conta com quatro escritórios especializados e garante o recebimento de 100% das verbas deferidas, sem desconto de horários contratuais (que seriam cobrados por todo advogado privado, inclusive pelos escritórios da assistência se fossem contratados fora do contexto da assistência judiciária do SINPROES).
Os titulares dos escritórios são Romulo de Freitas (Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma), Carlo Cosentino (Doutor em Direito pela UFPE), Ariston Flávio (Doutor em Direito pela UFPE) e Gilson Tenório (Mestre em Direito pela UFPE), todos professores de Direito do Trabalho em nossa região há mais de 10 anos.
O serviço de assistência judiciária poderá ser solicitado através de envio de e-mail para juridico@sinproes.org e o escritório de referência entrará em contato para atendimento.
Seja bem vindo e bem vinda ao cuidado jurídico de seu sindicato de classe.
Denúncias, inclusive anônimas, poderão ser formuladas no menu Denuncie. A atuação será imediata!
Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho
juridico@sinproes.org