Em mais uma importante conquista para a categoria, o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Recife e Região Metropolitana (SINPROES) obteve na Justiça do Trabalho a reintegração imediata de um diretor sindical da Faculdade Guararapes, demitido de forma abusiva.
A decisão foi proferida pela Exma. Sra. Dra. Thayse Sousa Bezerra de Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta, que, ao deferir a tutela de urgência requerida, determinou a REINTEGRAÇÃO do professor no prazo de 15 dias, considerando todas as vantagens do contrato de trabalho original, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 30 dias.
Além disso, foi expedido imediatamente o mandado de reintegração e determinada a notificação da reclamada nos termos do art. 840 da CLT.
O SINPROES reafirma sua posição firme e intransigente na defesa dos direitos dos professores, em especial dos dirigentes sindicais, cuja estabilidade no emprego é garantida pela legislação brasileira para proteger a livre atuação sindical.
Essa não é a primeira vez que a Faculdade Guararapes sofre derrotas judiciais por práticas abusivas. A instituição já havia sido condenada anteriormente à reintegração de três diretores do sindicato demitidos em 2017 e também foi proibida pela Justiça de rebaixar professores de regimes de tempo integral ou tempo parcial para a condição de horistas, em flagrante prejuízo às condições de trabalho e remuneração dos docentes.
O SINPROES continuará vigilante e atuante em todas as esferas para garantir o respeito aos direitos dos professores e fortalecer a luta por condições dignas de trabalho no ensino superior.
Juntos somos mais fortes!