SINPROES intima UNIVERSO para apresentar Plano contra COVID-19

Universidade deverá protocolizar Plano de Contingenciamento até o dia 06 de agosto na Superintendência Regional do Trabalho

SINPROES e Associação Salgado de Oliveira (UNIVERSO) estiveram presentes em sessão de mediação na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) nesta manhã (31) para tratar dos preparativos para o retorno às atividades presenciais dos professores.

O diretor da UNIVERSO, Ubirajara Emanuel Tavares de Melo Filho, esclareceu que as aulas práticas de 2020.1 serão retomadas em 15 de agosto e que há existe um Plano de Contingência, mas admitiu que ainda não foi compartilhado com os professores.

Segundo o Presidente do SINPROES, Romulo de Freitas, “até que os professores sejam comunicados e capacitados para se precaverem de acordo com as orientações do Plano de Contingência, fica sem validade a convocação de retorno ao serviço presencial. Muito pelo contrário. Exigir a presença de trabalhadores a um local de trabalho despreparado e inseguro em plena pandemia constitui assédio moral e caracteriza falta grave justificadora de rescisão indireta do contrato de trabalho”.

Apesar da persistência do elevado número de mortes em razão do COVID-19 no estado, o Governo de Pernambuco autorizou “a realização de aulas práticas e de práticas de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo” a partir de 13 de julho, “nas instituições de ensino superior situadas no Estado de Pernambuco”, mediante a introdução do § 4º, no art. 18, pelo Decreto nº 49.193, de 10 de julho de 2020 no Decreto n. 49.055, de 31 de maio de 2020, norma geral que administra a evolução das fases de quarentena. As aulas práticas relativas ao segundo semestre de 2020 e as aulas teóricas continuam suspensas. 

Em razão disso, o SINPROES está realizando mediações e enviando notificações exigindo que as instituições de ensino superior apresentem o competente Plano de Contingência contra contágio de COVID-19, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do reinício das aulas presenciais.

Uma nova sessão de mediação entre SINPROES e UNIVERSO foi designada para 10/08/2020, às 9h, ocasião em que o sindicato fará considerações sobre o plano (se for apresentado) e já antecipará, se for o caso, as medidas que serão tomadas para a proteção da vida dos professores e de seus familiares.

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